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A hipertensão ou pressão alta é uma condição clínica, caracterizada por níveis elevados da pressão arterial.
No país, ela afeta pelo menos um a cada quatro adultos no país, segundo dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.
Para a conscientização dos brasileiros sobre a importância dos cuidados com a saúde a partir de hábitos alimentares saudáveis, ficou definido que o dia 26 de abril é o Dia Nacional de Combate à Hipertensão.
Devido aos riscos causados pela hipertensão, na matéria de hoje vamos esclarecer se quem sofre com essa condição pode ter acesso à aposentadoria.
Acompanhe!
A doença
A pressão alta é uma doença crônica que possui relação com a ocorrência de doenças cardiovasculares, sendo esta a principal causa de morte no Brasil e no mundo.
A doença também se mostra um agravante em quadros de infarto, aneurisma arterial e até insuficiência renal.
Desta forma, pode impossibilitar o desenvolvimento das atividades rotineiras, e até mesmo interferir no próprio sustento do trabalhador.
Então, se o paciente precisar se afastar de suas atividades laborais e cumprir os requisitos estabelecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), poderá ter acesso a benefícios previdenciários.
A doença motiva aposentadoria?
Para casos de incapacidade, o INSS disponibiliza a aposentadoria por invalidez.
No entanto, para ter direito a este benefício, o segurado deve ser considerado incapaz para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. Veja o que diz a lei Lei 8.213/91:
Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.
§ 1º A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência Social, podendo o segurado, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança.
Então, certos casos a hipertensão pode impedir que o segurado exerça suas funções , então, poderá requerer o benefício.
Desta forma, a comprovação da sua situação de saúde será comprovada por meio da perícia médica realizada pelo INSS para determinar a concessão da aposentadoria por invalidez.
Desta forma, tenha em mente que também é preciso cumprir os requisitos principais do benefício. São eles:
Preencher o tempo mínimo de carência que é de 12 meses (contribuições);
Comprovar a doença por meio de laudos e exames;
Comprovar o início da incapacidade.
Mas lembre-se que nos casos mais graves o tempo de carência é anulado pelo INSS.
Como solicitar o benefício?
O segurado que precisar de amparo, deve entrar em contato com o INSS para agendar seu atendimento.
Isso pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, assim, basta seguir as etapas:
Faça login no sistema e escolha a opção “Agende sua Perícia”;
Clique em “Agendar Novo” para primeiro pedido;
Outra opção é pedir agendamento de atendimento via telefone, através do número 135.
Depois, compareça à perícia médica com todos os documentos que comprovem a doença, como laudos médicos, atestados e exames.
Após a perícia, é possível acompanhar o andamento do pedido pelo Meu INSS, na opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.
Fonte: Empregabilidade Brasil
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