Sindicância aponta culpados por suposta espionagem de políticos no Maranhão

Resultado causou a expedição de um Formulário de Transgressão Disciplinar contra os militares, incluindo um coronel, mas poupou o comando da Polícia Militar no caso.

O resultado de uma sindicância da Polícia Militar do Maranhão culpou quatro militares no processo que apura uma suposta ordem de espionagem a políticos de oposição ao governo Flávio Dino em 2018. O comando da PM foi poupado de participação no caso.

De acordo com o boletim reservado nº 30, o Comandante Geral da PM-MA, coronel Jorge Luongo, convidou o coronel Herón Santos para realizar o planejamento da Operação Eleições 2018, porém não foi formalizada portaria que incumbisse Herón do encargo. Heron Santos é ex-comandante do policiamento do interior e já foi candidato a deputado estadual em 2014, pelo PCdoB, partido do governador Flávio Dino.

Após o pedido, o coronel Herón teria tomado a iniciativa, de forma unilateral, de elaborar uma planilha e anexado um memorando com a ordem de que “Os comandantes de área deverão informar as lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador) ou ao Governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral”, sem a aprovação do Comandante ou do Subcomandante Geral da PM.

Em continuidade, Herón entregou a planilha ao coronel Zózimo (Comandante de Policiamento do Interior), que repassou ao tenente-coronel Emerson Farias para providenciar a distribuição às unidades do interior do Estado. Emerson determinou a elaboração do memorando ao tenente-coronel RR Porto, salientando que a planilha elaborada pelo coronel Herón deveria ir anexa.

O memorando foi elaborado e levado para assinatura do coronel Zózimo, mas como não estava presente, o tenente-coronel Emerson teria assinado por delegação o documento, de forma deliberada, sem o conhecimento de Zózimo.

Depois da assinatura, o memorando foi distribuído para os comandos do interior do estado e encaminhado para as unidades. Após isso, testemunhas afirmaram que Herón cobrava da major Ana Paula Fróes, do tenente-coronel Emerson e do soldado S. Campos o retorno das informações das unidades do interior. O coronel Herón negou e disse que cobrou o retorno uma única vez ao tenente-coronel Emerson.

Ainda de acordo com a apuração da sindicância, a cobrança do coronel Herón acontecia, principalmente, por meio da major Ana Paula, que cobrava dos digitadores o recebimento das respostas nos prazos estipulados.

Após as cobranças, alguns comandos começaram a informar unidades subordinadas a fazer o levantamento e remeter aos Comandos de Policiamento do Interior. Nesse contexto, o major Antônio Carlos Araújo, com intuito de dar celeridade à solicitação, teria utilizado, sem autorização, a assinatura em mídia do coronel Markus e confeccionado um ofício para comandantes do 5º e 18º Batalhões de Polícia e 1ª e 15ª Comandos do Interior. Teria sido esse um dos documentos que a mídia maranhense repercutiu após ter acesso.

Resultado

Com o resultado da sindicância, foi determinado à Diretoria de Pessoal a expedição de um Formulário de Transgressão Disciplinar contra quatro oficiais da PM. São eles:

• Coronel Herón, por elaborar a planilha com a ordem de que “Os comandantes de área deverão informar as lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador) ou ao Governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral”.
• Tenente-coronel Emerson, por ter assinado deliberadamente um documento que excedia sua competência.
• Major Ana Paula, por ter determinado a confecção do e-mail e ter faltado com a verdade sobre reunião ocorrida com policiais militares do serviço administrativo do CPI, na qual exigia celeridade na cobrança das informações do interior.
• Major Antônio Carlos, por ter utilizado sem autorização a assinatura em mídia do coronel Markus.
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Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que o processo de sindicância relacionado ao memorando legal ainda está em curso e que a PM está aguardando a apresentação da defesa dos quatro policiais militares envolvidos no caso.

A defesa do coronel Herón informou que não vai se pronunciar, o tenente-coronel Emerson disse que só vai se pronunciar quando todo o processo for concluído. O G1 procurou as defesas da major Ana Paula e do major Antônio Carlos, mas não foram encontrados.

Fonte: G1